O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil outorgou láurea de agradecimento ao sócio Leandro Oliveira por sua destacada atuação como advogado. No triênio de 2019-2021 Leandro integrou a Comissão Especial do Conselho Federal da OAB sobre Direito para Startups.
A condenação do vencido ao pagamento de honorários e custas judiciais é uma das regras basilares do sistema processual brasileiro. Para entrar em Juízo a parte coloca um pouco de sua própria pele em jogo (skin in the game), como contrapartida do direito que acredita possuir. Aqui a parcela normalmente mais relevante é a de […]
A legislação tributária nacional concede uma série de benefícios a pessoas que, por razões diversas, entende-se que devam ser privilegiadas pela Lei. Uma hipótese relevante e não tão conhecida é a isenção de imposto de renda dos proventos decorrentes de aposentadoria ou reforma a que têm direito os portadores de moléstias graves. É o que […]