In the landscape of public health, few issues have been as thoroughly researched, debated, and legislated as tobacco smoking. Yet, despite decades of public awareness campaigns and overwhelming scientific consensus, millions of people worldwide continue to light up every day. This persistence is a testament to the powerful nature of nicotine addiction and the […]
As fraudes bancárias vêm sendo um dos assuntos mais tratados hoje, tanto pelo Judiciário quanto pelas instituições financeiras em suas propagandas de prevenção e distribuição de conteúdos. Além disso, o consumidor, como a principal vítima desses golpes, acaba se questionando quando a instituição financeira irá responder civilmente pelos danos causados pelos golpistas. Ao analisar o […]
Recente julgado da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a ilegalidade na cobrança compulsória da denominada “taxa de serviço de hotelaria” em cruzeiro marítimo. No caso, o órgão julgador manteve sentença de procedência em ação de obrigação de não fazer, onde se compeliu multinacional de promoção de cruzeiros a se […]