Quatro livros lançados em 2018

O Leduc Lins Advogados é um escritório preocupado com o desenvolvimento acadêmico do Direito. Em 2018, advogados do escritório já se envolveram na publicação de quatro livros.

 

Em maio, foi lançado o livro “Startups: aspectos jurídicos relevantes“, organizado pelo sócio Leandro Antonio Godoy Oliveira e pelo colega advogado Eduardo Moretti. O livro – que é prefaciado pelo Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, Luiz Otávio Pimentel -, trata de questões jurídicas que merecem atenção das startups e daqueles que investem em empresas de tecnologia, como aspectos tributários, societários, de propriedade intelectual, fomento público à inovação, investimento-anjo e arbitragem. O sócio Leandro, além de organizador do livro, é autor do capítulo sobre arbitragem. O sócio Bernardo Wildi Lins também é autor do livro, do capítulo que trata de fomento público à inovação. 

 

Também em maio, foi lançada a 2ª edição do livro “Organizações Sociais e Contratos de Gestão“, de autoria do sócio Bernardo. A obra aborda aborda de forma detalhada as Organizações Sociais e as parcerias que celebram com o Estado por meio de Contrato de Gestão, com vistas a ampliar qualitativa e quantitativamente a oferta de serviços públicos à população. 

 

Em junho, o sócio Luís Felipe Espindola Gouvêa lançou seu livro, “Precedentes Vinculantes e Meios de Impugnação no CPC/15“. A obra é resultado da pesquisa que o autor realizou no Mestrado cursado no PPGD/UFSC. O texto analisa com profundidade e espírito crítico o regime jurídico de vinculação de decisões judiciais a precedentes, resultando em uma importante contribuição quanto a esse efervescente tema. 

 

Por fim, em julho houve o lançamento da obra “Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei nº 8.666/93“, organizado pelo sócio Bernardo e pelo advogado Felipe Boselli. O artigo “Sistematização das Hipóteses de Aplicação da Lei Federal nº 8.666/93 sobre as Licitações Públicas na Modalidade Pregão”, escrito por Bernardo, integra o livro.