IV Simpósio de Licitações e Contratos da OAB/SC

O sócio Bernardo Wildi Lins palestrou no “IV Simpósio de Licitações e Contratos da OAB/SC”, organizado pela Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, da qual é vice-presidente, em parceria com o Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC. O evento foi dedicado às comemorações dos 25 anos de vigência da Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Geral de Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 

 

O evento aconteceu nos dias 04 e 05 de julho de 2018 no auditório da OAB/SC, e a programação incluiu oito paineis sobre temas contemporâneos relacionados às licitações públicas e contratos administrativos, além de quatro conferências: a de abertura, ministrada pelo ex Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior; a segunda, proferida pelo advogado e professor gaúcho Juares Feitas; a terceira, realizada em conjunto pela Conselheira Substituta do TCE/SC Sabrina Iocken e pelo Promotor de Justiça Samuel Naspolini;  e a de encerramento, pronunciada pelo advogado e professor paranaense Edgar Guimarães. 

 

A exposição de Bernardo abordou a aplicabilidade da Lei Geral de Licitações sobre as licitações na modalidade Pregão, que são regidas por legislação própria (Lei Federal nº 10.520/02). 


O Simpósio marcou, ainda, o lançamento da obra “Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei nº 8.666/93”, organizada pelo sócio Bernardo e pelo advogado Felipe Boselli.