Assessoria na constituição, fusão, incorporação e dissolução de sociedades (limitadas, simples, anônimas e outras). Elaboração de atos gerais. Assessoria em assembleias e reuniões de sociedades. Assessoria consultiva na resolução de conflitos societários.
Orientações preventivas e acompanhamento em procedimentos arbitrais.
Elaboração e negociação de contratos de locação e compra e venda de imóveis. Assessoria na elaboração/formatação de documentos para empreendimentos imobiliários. Atuação perante o Registro de Imóveis.
Assessoria jurídica em licitações públicas, incluindo análise de edital, auxílio na preparação dos documentos, acompanhamento nas sessões públicas de licitação, assessoria jurídica na interpretação, revisão, renovação e na extinção de contratos administrativos, incluindo a defesa contra a imposição de sanções administrativas pela Administração Pública, além de medidas administrativas e judiciais.
Acompanhamento de inquérito civil público, defesas em ações de improbidade administrativa, ações da lei anti-corrupção e defesas em processos em trâmite perante Tribunais de Contas.
Análise dos riscos legais na estruturação do negócio. Consultoria para estruturação societária (contrato social, acordo de sócios/quotistas, etc). Assessoria em contratos de investimento (memorando de entendimentos, acordo de confidencialidade, etc).
Desapropriações, usucapião, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e outras ações relacionadas.
Assessoria para Entidades do Terceiro Setor Assessoria jurídica completa (consultiva e contenciosa) para entidades do terceiro setor, incluindo as organizações da sociedade civil (OSC) e as qualificadas como organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Assessoria jurídica de campanha e acompanhamento e defesa em ações de registro eleitoral, investigação judicial eleitoral, recursos contra expedição de diploma, ações de impugnação a mandato eletivo, entre outras.
Consultoria com foco preventivo na adequação das condutas internas das empresas à legislação trabalhista para minimizar os riscos de futuras demandas judiciais. Atuação no contencioso, promovendo a defesa dos interesses dos clientes em demandas individuais ou ações coletivas.
Consultoria na elaboração, revisão e negociação de contratos para os mais diversos negócios jurídicos. Ajuizamento de ações para fins de recuperação de crédito. Defesa em execuções e ações de cobrança de dívidas.Ajuizamento de ações indenizatórias. Acompanhamento de processos administrativos e judiciais discutindo direitos do consumidor.
Guarda, pensão alimentícia, inventário, testamento, declaração e dissolução de união estável, divórcio, etc.
Medidas judiciais e administrativas de toda forma relacionadas a concursos públicos, processos seletivos e relacionadas a direitos do servidor público (municipal, estadual ou federal) e demais agentes públicos, incluindo defesas em processos administrativos disciplinares (PADs).
Todo tipo de trabalho relacionado à discussão da constitucionalidade de atos normativos em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e outras, perante o Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Justiça e/ou Tribunais Regionais Federais.
Assessoria de pessoas físicas e jurídicas em diversos campos do Direito Tributário, tanto na área de consultoria, como no contencioso administrativo e judicial.